A quinta-feira (24) será de balbúrdia no reino da política, com gente empossada perdendo sua cadeira e os assim batizados "fichas sujas" resgatados do limbo, seis meses depois das eleições. E não vai adiantar espernear, porque a
decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é clara e cabal.
A estreia do ministro
Luiz Fux não poderia ser mais retumbante. Despacha para 2012 a aplicação da norma mais importante dos últimos tempos para a faxina do meio político, em nome da defesa do artigo 16 da Constituição, que garante a manutenção das regras do jogo eleitoral por um ano. A Ficha Limpa tinha só quatro meses de vida quando foi aplicada.
Alega o ministro Fux que eleitores e candidatos não podem ser "surpreendidos" por uma mudança nas regras do jogo. "Surpresa e segurança jurídica não combinam" – decretou o novo ministro, há apenas vinte dias no posto.
Mais tarde, coube ao ministro Joaquim Barbosa perguntar onde está a surpresa de quem tem três condenações judiciais e ainda assim se considera apto a concorrer a uma eleição. Assim como também não deve constituir surpresa para ninguém o pressuposto da honestidade, da responsabilidade pública, da retidão de princípios.
O Ministro Gilmar Mendes em seu pronunciamento deixou bem claro que o apelo popular, que foi feito através de abaixo assinado não tem valor superior a corte de Ministros...
O lado triste e desolador da decisão do Supremo é que ela permite o resgate de quem não merece nem honra a ordem constitucional, nem se lembrou dela quando avançou sobre os cofres públicos. São estes os que voltarão à cena política, para grande decepção do eleitor que acreditou no sopro de mudança que a Ficha Limpa representou.
A Reforma Política, tratada como prioridade pelo governo Dilma, ganha ainda mais importância, diante de tamanho desalento causado pela volta dos "fichas sujas" – se é que eles próprios não vão reivindicar acento na mesa da reforma.
