O PDT defenderá uma reforma tributária que redistribua receitas, combata a guerra fiscal e desonere a folha de pagamento por meio de um imposto semelhante à extinta CPMF, com alíquota reduzida, anunciou João Dado (PDT-SP).
Segundo o deputado, o PDT defenderá ainda a preservação de tributos destinados à Previdência Social, o aperfeiçoamento das administrações tributárias, a redução da regressividade tributária, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a ampliação das isenções e a criação de novas faixas no Imposto de Renda. O partido propõe ainda o combate à sonegação fiscal.
A alíquota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem de ser aumentada, ressaltou João Dado, a fim de que os governos tenham percentual maior de recursos para atender às suas populações. Atualmente a União concentra cerca de 60% das receitas tributárias, enquanto os estados ficam com 25% e os municípios, com 15%.
“O cidadão reside, mora e necessita do Estado brasileiro lá no município, na pequena unidade federada, e carece dos recursos para que possa ser convenientemente atendido”, disse.
O deputado sugeriu ainda a preservação da história do sistema tributário, com o aperfeiçoamento do que seja possível, “em vez de simplesmente extinguir tributos e criar novos, que trarão grande período de adaptação e de perdas arrecadatórias”.
“Infelizmente, a última reforma tributária que está nesta Casa para apreciação traz múltiplos impostos extinguindo tributos e contribuições já pacificados”, criticou.
Segundo o deputado, o PDT defenderá ainda a preservação de tributos destinados à Previdência Social, o aperfeiçoamento das administrações tributárias, a redução da regressividade tributária, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a ampliação das isenções e a criação de novas faixas no Imposto de Renda. O partido propõe ainda o combate à sonegação fiscal.
A alíquota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem de ser aumentada, ressaltou João Dado, a fim de que os governos tenham percentual maior de recursos para atender às suas populações. Atualmente a União concentra cerca de 60% das receitas tributárias, enquanto os estados ficam com 25% e os municípios, com 15%.
“O cidadão reside, mora e necessita do Estado brasileiro lá no município, na pequena unidade federada, e carece dos recursos para que possa ser convenientemente atendido”, disse.
O deputado sugeriu ainda a preservação da história do sistema tributário, com o aperfeiçoamento do que seja possível, “em vez de simplesmente extinguir tributos e criar novos, que trarão grande período de adaptação e de perdas arrecadatórias”.
“Infelizmente, a última reforma tributária que está nesta Casa para apreciação traz múltiplos impostos extinguindo tributos e contribuições já pacificados”, criticou.
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