LUTANDO PELO ESPORTE DA BAIXADA

Fomentar o esporte, essa é a finalidade da Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Jura eu estive representando o Vereador Tiça, Para tratar desse assunto, na última segunda-feira, 21, o Vereador Jura juntamente com Danilo Morgado estiveram reunidos, em São Paulo, com o Secretário Adjunto de Esportes do Estado, José Benedito Pereira Fernandes.

Falamos sobre as dificuldades do terceiro setor em captar recursos para o desenvolvimento de atividades esportivas, e sobre a falta de coberturas nas quadras de esporte das Escolas Estaduais do município. “Temos muitas Entidades que desenvolvem atividades esportivas na cidade e que precisam de um incentivo”, salientou o Vereador. Ele ressaltou, que São Vicente é um celeiro de craques, mas que, por falta de estrutura, perde seus atletas para o município de Santos. 

O Secretário colocou o órgão a disposição da cidade, e informou que o terceiro setor pode ser beneficiado com a Lei do Incentivo ao Esporte, implantada no ano passado. “O orçamento da Secretaria é pequeno para atender todos os municípios do Estado, mas a Prefeitura pode encaminhar os projetos para análise”, explicou Fernandes. O Secretário informou também que cabe a Secretaria de Educação do Estado, a implantação de coberturas nas quadras das Escolas Estaduais. 

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Essa lei permite que qualquer contribuinte do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, seja patrocinador de projetos esportivos com a contribuição de 3% do valor que ele recolhe anualmente do imposto. “Pode contribuir desde o bar da esquina, até a multinacional. Basta estar instalado em qualquer lugar do estado de São Paulo”, ressalta o Secretário. 

As entidades precisam desenvolver projetos na área esportiva, com o valor máximo R$ 1 milhão e encaminhar à Secretaria. Além disso necessita atender algumas especificações, para que, após análise, seja aprovado. “Feito isso, é emitido um certificado para a captação do recurso”, salienta Fernandes

O Esporte realmente precisa ser valorizado não somente em São Vicente mas em toda baixada.

Para cadastro e informações sobre a Lei, acesse http://www.selt.sp.gov.br

DEPUTADOS QUEREM DOBRAR QUANTIDADE DE ASSESSORES

Os Deputados Estaduais Paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa.

Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16.

Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008.

A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores.

Na própria justificativa do projeto, a Assembleia afirma que pretende "readequar a estrutura e o funcionamento da assessoria parlamentar dos gabinetes [...], sem que, com isso, ocorra qualquer aumento ou acréscimo de despesa salarial".

Apesar disso, o crescimento do número de assessores aumentaria os custos da Assembleia com auxílio-refeição e auxílio-alimentação. Se todos os deputados dobrarem o número de assessores, a casa terá de pagar R$ 11,2 milhões a mais por ano em benefícios.

A Folha apurou que deputados petistas foram os que mais se empenharam para angariar apoio à proposta. Eles tiveram o apoio do presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), que foi reeleito na semana passada com apoio quase unânime dos partidos.

A proposta foi publicada anteontem no "Diário Oficial" e pode ir a voto na terça-feira em sessão extraordinária. Apenas o deputado MAJOR OLÍMPIO (PDT) deverá se manifestar contra.

De acordo com o texto do projeto, os deputados poderão optar por permanecer com a estrutura atual de assessoria parlamentar, dobrar o número de funcionários ou optar por um sistema misto.

DEMANDAS

O deputado Antonio Mentor (PT) disse que alguns gabinetes lidam com muitas demandas da população e precisam de gente para lidar com isso. "O projeto vai redimensionar os gabinetes de acordo com as necessidades de cada mandato", afirmou.

Para MAJOR OLÍMPIO, a Assembleia não está dando publicidade aos gastos decorrentes do projeto. "Quando diz que não tem impacto financeiro, não é verdade", afirma, citando os benefícios recebidos pelos assessores.

OUTRO LADO

Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia --composta por Barros Munhoz, Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM) - diz que o projeto pretende, "com o mesmo gasto de pessoal, melhorar a estrutura dos gabinetes".

Sobre custos, a nota afirma que "não se pode hoje dizer qual vai ser esse gasto" e que a possibilidade de ele alcançar R$ 11,2 milhões "é muito superior a qualquer expectativa".

PDT Elege sua nova Executiva

Cerca de  400 convencionais acabaram de  aprovar por aclamação a nova Diretoria Executiva Nacional do PDT.
Após o anúncio oficial da nova diretoria, o presidente do partido Carlos Lupi submeteu ao diretório o indicativo da executiva nacional que propõe que os municípios com mais de 200 mil habitantes tenham candidatura própria.
Segundo ele, os que optarem por não ter candidato devem  informar o motivo da decisão para as executivas estadual e nacional do partido. Os membros do diretório apoiaram com palmas a resolução. “ Temos que ter bom senso e equilíbrio, mas não podemos deixar de ter metas,  2012 tem que ser o ano do PDT. Vai ser o ano da reestruturação do nosso partido”, ressaltou Carlos Lupi.

O presidente destacou ainda a importância de abrir o partido para a juventude, assegurando a renovação da legenda. “ O PDT não quer a juventude para carregar bandeira mas para ser protagonista do nosso projeto de transformação social”, acrescenta Lupi.

Conheça uma parte da Nova Executiva do PDT:

EXECUTIVA NACIONAL DO PDT

Presidente

Carlos Lupi

Vice-Presidente

Jackson Lago

1º Vice-Presidente

 André Figueiredo

2º Vice-Presidente

Brizola Neto

Secretário Geral

Manoel Dias

Secretário-Adjunto

Paulo Pereira da Silva

RAFINHA BASTOS O MAIS INFLUENTE ?

RIO DE JANEIRO - Os brasileiros estão com tudo no Twitter! Segundo uma pesquisa publicada pelo jornal americano "The New York Times", o comediante brasileiro Rafinha Bastos é a personalidade mais influente do microblog.
O apresentador do "CQC" bateu algumas celebridades que têm mais seguidores do que ele. É que o sistema, criado pela empresa Twitalyzer, não leva em conta apenas o número de seguidores, mas o quanto é falado sobre essa pessoa e a quantidade de vezes que suas mensagens são retuitadas e mencionadas.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, o estudo criou uma nova metodologia para medir quem são as celebridades cujas mensagens têm mais impacto no serviço de microblogging. E nessa Rafinha saiu ganhando.
Embora Lady Gaga, Justin Bieber, Britney Spears e Barack Obama tenham mais de seis milhões de seguidores cada um, o brasileiro – que tem cerca de 1,6 milhão – liderou o ranking.
O apresentador Luciano Huck também aparece na lista, ocupando a décima posição. Na escala criada, Rafinha recebeu nota 90 de influência. Apenas para comparação, Oprah Winfrey ficou com valor 40. Lady Gaga, a líder em fãs, recebeu pontuação 41.
A publicação americana brincou antes de mencionar os nomes de Rafinha e Huck, e pediu que seus leitores não estranhassem "desconhecidos" no top 10 da lista. Confira o ranking e notas abaixo.

1. Rafinha Bastos, comediante brasileiro (nota 90)2. Chad Ochocinco, jogador de futebol americano (89)
3. Conan O'Brien, comediante e apresentador americano (88)
4. Stephen Fry, ator e diretor britânico (87)
5. Ryan Seacrest, apresentador americano (86)
6. Snoop Dogg, rapper americano (85)
7. Barack Obama, presidente americano (83)
8. Rainn Wilson, ator americano (83)
9. Kim Kardashian, modelo, socialite e atriz americana (81)
10. Luciano Huck, apresentador brasileiro (77)

JOÃO DADO (PDT) e a Reforma Tributária

O PDT defenderá uma reforma tributária que redistribua receitas, combata a guerra fiscal e desonere a folha de pagamento por meio de um imposto semelhante à extinta CPMF, com alíquota reduzida, anunciou João Dado (PDT-SP).

Segundo o deputado, o PDT defenderá ainda a preservação de tributos destinados à Previdência Social, o aperfeiçoamento das administrações tributárias, a redução da regressividade tributária, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a ampliação das isenções e a criação de novas faixas no Imposto de Renda. O partido propõe ainda o combate à sonegação fiscal.

A alíquota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem de ser aumentada, ressaltou João Dado, a fim de que os governos tenham percentual maior de recursos para atender às suas populações. Atualmente a União concentra cerca de 60% das receitas tributárias, enquanto os estados ficam com 25% e os municípios, com 15%.

“O cidadão reside, mora e necessita do Estado brasileiro lá no município, na pequena unidade federada, e carece dos recursos para que possa ser convenientemente atendido”, disse.

O deputado sugeriu ainda a preservação da história do sistema tributário, com o aperfeiçoamento do que seja possível, “em vez de simplesmente extinguir tributos e criar novos, que trarão grande período de adaptação e de perdas arrecadatórias”.

“Infelizmente, a última reforma tributária que está nesta Casa para apreciação traz múltiplos impostos extinguindo tributos e contribuições já pacificados”, criticou.

VOTAÇÃO DA FICHA LIMPA ! Começa a Valer em 2012

A quinta-feira (24) será de balbúrdia no reino da política, com gente empossada perdendo sua cadeira e os assim batizados "fichas sujas" resgatados do limbo, seis meses depois das eleições. E não vai adiantar espernear, porque a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é clara e cabal.

A estreia do ministro Luiz Fux não poderia ser mais retumbante. Despacha para 2012 a aplicação da norma mais importante dos últimos tempos para a faxina do meio político, em nome da defesa do artigo 16 da Constituição, que garante a manutenção das regras do jogo eleitoral por um ano. A Ficha Limpa tinha só quatro meses de vida quando foi aplicada.
Alega o ministro Fux que eleitores e candidatos não podem ser "surpreendidos" por uma mudança nas regras do jogo. "Surpresa e segurança jurídica não combinam" – decretou o novo ministro, há apenas vinte dias no posto.
Mais tarde, coube ao ministro Joaquim Barbosa perguntar onde está a surpresa de quem tem três condenações judiciais e ainda assim se considera apto a concorrer a uma eleição. Assim como também não deve constituir surpresa para ninguém o pressuposto da honestidade, da responsabilidade pública, da retidão de princípios.
O Ministro Gilmar Mendes em seu pronunciamento deixou bem claro que o apelo popular, que foi feito através de abaixo assinado não tem valor superior a corte de Ministros...
O lado triste e desolador da decisão do Supremo é que ela permite o resgate de quem não merece nem honra a ordem constitucional, nem se lembrou dela quando avançou sobre os cofres públicos. São estes os que voltarão à cena política, para grande decepção do eleitor que acreditou no sopro de mudança que a Ficha Limpa representou.
A Reforma Política, tratada como prioridade pelo governo Dilma, ganha ainda mais importância, diante de tamanho desalento causado pela volta dos "fichas sujas" – se é que eles próprios não vão reivindicar acento na mesa da reforma.

CONVENÇÃO DO PDT - Estuda novas Propostas IMPORTANTES !!!

Será realizada, no próximo dia 25 de março, em Brasília, a Convenção Nacional do PDT – Partido Democrático Trabalhista, evento que deverá reunir lideranças pedetistas de todos os Estados do País para uma discussão sobre a atuação partidária em nível nacional para os próximos anos. Na Convenção será eleito o novo Diretório Nacional do Partido, e São Paulo terá uma grande participação, com aproximadamente 50 delegados.

O PDT deve aprovar também no encontro desta semana indicativos da Executiva Nacional para as próximas eleições: o primeiro define que municípios com mais de 200 mil habitantes devem ter candidatos para as eleições majoritárias, e suas coligações devem ser aprovadas pela Executiva Nacional; já o segundo estabelece que os municípios com mais de 50 mil habitantes devem submeter as alianças políticas às Executivas Estaduais da legenda.

Para o deputado federal e presidente do Diretório Estadual SP do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, “a realização dessa Convenção Nacional é importante para que o PDT, a cada dia, consolide ainda mais sua posição firme em defesa do trabalhismo e dos trabalhadores brasileiros”.

Entrevista com @prosapolitica

DANILO MORGADO: Qual o Intuito da criação do Perfil ?

PP:  Compartilhar idéias, pontos-de-vista e dar vazão a minha veia cômica, porque ninguém é de ferro.

DM -Você é Político ou trabalha no meio ?

PP:  Sou assessor político e milito há muitos anos na área... questão de cidadania e paixão pessoal mesmo.

DM - Qual seu pensamento sobre a Reforma Política ?

PP: Tenho poucas esperanças porque a Reforma Política não interessa ao governo... Vão maquiar e ficar quase na mesma.

Obrigado ao dono do Profile @prosapolitica, e indico a todos para que o sigam sempre comentarios inteligentes e bem Humorados.

Danilo Morgado

PARABENIZANDO MAJOR OLÍMPIO

Este é meu grande Amigo e Exemplo Deputado Estadual Major Olímpio

no dia da Posse dos Deputados alguém em quem me espelho e espero

poder seguir o seu trabalho, sempre o  representando em toda Baixada Santista

com muito orgulho e honra.

Abraços

Danilo Morgado

VOTAÇÃO DA FICHA LIMPA !!! Vai valer para 2010 ?

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.
No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.
A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.
Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.
Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).
Em Santa Catarina, mudança nos votos daria uma vaga a João Pizzolatti (PP) no lugar de Ronaldo José Benedet (PMDB).